Um Governo Que Não Governa

Em tempos difíceis como os que atravessamos, esperava-se alguma “gravitas” por parte de quem nos governa, juntamente com algum sentido de estado. Esperava-se que o peso da responsabilidade pela incapacidade de ter políticas que impedissem o pais de chegar ao estado de pré-abismo que chegou tocasse de uma forma ou de outra o Primeiro-ministro e ele sentisse a urgência de repensar o país. Esperava-se que, juntamente com o seu governo, fizessem alguma política, estudassem e propusessem reformas estruturais que a médio e longo prazo permitissem ao país sentir uma diminuição real do peso financeiro do estado e sentir redobrada eficiência dos serviços públicos. Esperava-se que pensassem para além do imediato “como sair deste sufoco já”, (UE/Alemanha exige) e que resolvem com a medida mais fácil que é o aumento de todos os impostos e criação de novos. Esperava-se que percebessem o que se está a passar com a crescente perda de independência e poder de decisão dos governos nacionais para a UE/Alemanha. Esperava-se que o governo percebesse que com estas medidas fáceis de aumento de carga fiscal é cada vez menos atraente ser empreendedor e criar riqueza, e que a classe média está a ficar cada vez mais pobre. Esperava-se que o corte de custos do Estado não fosse inteiramente suportado pelos contribuintes. O país espera e precisa de soluções que o permitam ser económica e financeiramente viável.

Para isso o governo na pessoa do Primeiro-ministro tem que governar, coisa que não faz há mais de um ano quando o país político entrou em época eleitoral. A irresponsabilidade, leveza e vazio que o caracterizam continuam, e ao contrário de governar, o Primeiro-ministro mantém a sua agenda de habituais sessões de propaganda, cada vez mais patéticas e falsas (esta última em “espanhol técnico” para nossa vergonha). Continua o seu discurso sobre energias alternativas, novas tecnologias, tecnologias de informação, numa infantilização do seu cargo que cada vez mais custa ver. Sobretudo porque pouco sobrou das tantas “medidas” reformistas (como ela lhes chamava) do seu primeiro mandato. A sua credibilidade está ferida, como pessoa e como Primeiro-ministro. Os acumular de casos passados, os seus amigos, a sua família e os cada vez mais numerosos casos políticos de “inverdades”, manipulação de informação (este é o mais recente) contradições, avanços e recuos, e desmentidos (um exemplo recente aqui) tornam difícil a tarefa de disfarçar a sua fragilidade, e o custo de o manter como Primeiro-minitro é cada vez mais evidente. Portugal precisa de quem o governe e não apenas de quem reaja, e mal.

O Mundo Encantado de José Sócrates

"Capital especulativo", "especuladores", "especulação", "especulação monetária do euro", "o mercado dos especuladores", "especulação de que estamos a ser alvo", "ataque especulativo à dívida portuguesa", foram, entre outras as palavras e expressões que ontem encheram as televisões. No mundo encantado de José Sócrates estes são “maus” e os malvados (há aqui e aqui uma boa definição e um exemplo de especulador) que vêm de fora e querem atacar o nosso país e o povo trabalhador, investidor, ordeiro, cumpridor, que nunca conheceu tanta prosperidade, desenvolvimento económico, justiça fiscal e esforçado equilíbrio financeiro como agora com o grande líder a guiar os nossos destinos. “Estes maus” querem atacar as justas políticas de investimento do governo que trará ainda mais crescimento económico e um ainda maior bem-estar social. Mas o governo e o povo mantém-se firmes nas nossas convicções e opções de investimento e de desenvolvimento económico. No mundo encantado de José Sócrates haverá mais distribuição de Magalhães, mais comboios de alta velocidade, mais aeroportos e quem ousar questionar e discordar desse rumo está, a pactuar com as já identificadas forças do mal na construção do descrédito do país.

Esta formalização do acordo para a subconcessão Pinhal Interior mostra o quão útil foi, também ontem, aquele teatrinho entre José Sócrates e Passos Coelho, que culminou, para êxtase de comentadores e opinion-makers, com o Primeiro-ministro e o líder da oposição, lado a lado, a conjugar verbos na primeira pessoa do plural. Passo Coelho pôs-se a jeito para um dia, que não tardará, ser como o marido enganado: o último a saber.

Entretanto ficámos sem oposição, Paulo Portas compreenderá isso.

No seu comentário acerca das medidas de agravamento fiscal e do adiamento do TGV por dois anos para equilíbrio das contas públicas decididas pelo governo no âmbito do PEC, José Gomes Ferreira (SIC, Primeiro Jornal) pergunta o que diria o governo anterior, nomeadamente o Primeiro-ministro e Ministro das Finanças anteriores, das medidas apresentadas por este governo actual pela voz do Ministro das Finanças.

Ah Manuela Ferreira Leite, tão incompreendida apesar de tão certeira nas parcas e secas palavras que proferia então.

Claro que o eleitorado não gostou, pois prefere mentirosos e optimistas de pacotilha. Já disse, numa sondagem divulgada na passada semana, que votaria novamente em José Sócrates, apesar de acreditar que ele mentiu ao parlamente e que mente. Tanta esquizofrenia num país tão pequeno.

Pirosadas a propósito do Dia da Mulher,

Sobre isto de que se fala aqui: aposto que foi Zeinal Bava e uma equipa sua de secretários e assessores (homens, claro) que, tiveram e tornaram viável esta ideia. É por isso que estes gestos, para além de pirosos, são patéticos e puro marketing. Não é de flores que as mulheres que trabalham precisam é, por exemplo, de creches.

"Tomar Medidas"

A capa do Público de hoje “Os jovens têm que estudar até aos 18 anos, mas podem trabalhar com 16” mostra a ligeireza com que se anunciam medidas sem aprofundar todas as implicações, nomeadamente em termos de legislação já existente, que cada nova medida/lei pressupõe.

Não ponho em causa a bondade da lei que, no entanto, exigia ser bem amadurecida em termos do sistema de ensino e de opções que os jovens de 14 anos para cima e sem “vocação” para os estudos possam contemplar de forma positiva e útil para o futuro. Ponho em causa, no entanto, a forma como é feita e a calendarização do anúncio. Todos os dias um anúncio; todos os dias uma medida: um dia a possibilidade de acesso às nossas contas bancárias por funcionários administrativos, com inversão do ónus da prova para fiscalizar eventuais enriquecimentos ilícitos, no outro dia é uma nova auto-estrada que se anuncia e no dia seguinte são os genéricos gratuitos para os mais velhos e mais pobres, e no dia seguinte a escolaridade obrigatória até ao 12º ano. Tantas medidas deixam-me algo atordoada: um dia olho para a saúde, outro para a educação, outro para as obras públicas, outro para as liberdades individuais, outro para os impostos numa tentativa de perceber a conveniência, justeza e bondade das medidas. Torna-se complicado uma avaliação séria por parte dos eleitores, e capaz de passar para além do ruído do marketing político e da retórica do “anúncio”; mas talvez a intenção seja essa mesma: a de que os eleitores se atordoem, se deslumbrem e se percam no mar de anúncios. Eu confesso a minha incapacidade para descobrir uma política coerente, uma estratégia para o país e para o combate à crise; não consigo perceber um rumo, uma visão um “todo” coerente que faça algum sentido.

Estas medidas avulsas parecem ser de quem desesperadamente precisa de “fazer alguma coisa” para que ninguém se detenha a pensar “noutras coisas”. E assim sendo, até parece que a crise financeira internacional que desencadeou “a” crise em que o mundo mergulha, não poderia ter chegado a uma hora mais conveniente para José Sócrates. É o pretexto perfeito para legitimar anúncios (contra o bota-abaixismo, há que tomar medidas para combater a crise, diz o Primeiro-ministro), uns atrás dos outros, sempre em ambiente preparado para o efeito e para maximizar o impacto mediático, que se materializam em medidas dispersas e de razoabilidade e viabilidade discutíveis e tantas vezes contestadas por vários sectores da sociedade. Se tem sido assim até agora como será daqui para a frente, e até às eleições legislativas? Temo pelo que ainda nos espera e pergunto-me se não haverá também alguma má-fé nesta torrente de anúncios em clima eleitoral com o caso Freeport em pano de fundo. Nada me faz esperar melhor pois nada parece abalar a determinação do Primeiro-ministro que está empenhado numa verdadeira luta mediática apostada em vencer o pessimismo (e em distrair os eleitores?), se lança numa cega fuga para a frente, afundando a pouco e pouco o país num desequilibro financeiro perigoso que tantos já vêem. Tudo leva a crer que, tal como já tem sido dito, nos arriscamos a sair da “crise” (a internacional) pior do que estávamos quando nela entrámos.

O Eduardo Pitta tem alguma razão, mas não a tem toda.

Em primeiro lugar porque a bondade do Código Contributivo apresentado para discussão não me parece assim tão óbvia. Neste período de crise, em que as empresas estão a falir a um ritmo assustador e o desemprego é uma realidade social, para não falar no drama que representa para as famílias, difícil de escapar, as contribuições da Segurança Social são ainda mais escassas do que as que existiam e que, como sabemos, eram baixas por causa do fraco crescimento demográfico e do envelhecimento da população. A preocupação do governo não é a do trabalhador dependente de 40 anos, é uma preocupação de cash-flow. O governo quer dinheiro já para poder pagar as pensões hoje e manter esse mito das nossas sociedades europeias ocidentais dependentes e viciadas em estado social, que é a Segurança Social. Para isso prepara-se para estrangular ainda mais as empresas portuguesas que não são em nada como a Mota e Engil ou a Portugal Telecom, excepções de uma regra feita de pequenas e médias empresas.

Em segundo lugar porque ninguém garante ao trabalhador dependente de 40 anos que ele quando se reformar possa uma pensão “por completo” para qual ele contribuiu ao longo da sua vida laboral. Ninguém pode garantir que a médio prazo (quanto mais a longo prazo) a segurança social tenha dinheiro suficiente para poder satisfazer as reformas de todos os contribuintes.

Em terceiro lugar porque muitas vezes os subsídios de que fala EP são uma das formas que as empresas têm de contornar o excessivo custo que é ter um empregado. Cada empregado contratado representa um enorme peso contributivo (Segurança Social e IRS retido). É verdade que muitas empresas poderiam dar salários mais interessantes e abandonar “esquemas” de subsídios e outras ajudas de custo tais, mas estamos a falar de grandes empresas com lucros razoáveis, excepção à regra, como já referi. Para muito do tecido empresarial português feito de pequenas e médias empresas cada empregado que se contrata é um peso tão grande que só o recurso a estes subsídios pode permitir que a empresa o consiga contratar. Infelizmente, num país onde a flexibilidade laboral é pouca contratar um empregado é uma decisão sempre difícil e cara. Cara demais.
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"Read my lips"

José Sócrates, e os seus acólitos comunicacionais podem dar as voltas que quiserem à cabeça, esgotarem-se em brainstorming, consultarem dicionários de sinónimos e rimas para ajudar a fabricar os slogans e as frases “que ficam no ouvido”. Podem vasculhar catálogos de gadgets electrónicos acabados de sair e todas as novas tecnologias para “épater le bourgeois” e dar o lustro dos neons à pobreza portuguesa. Pode inaugurar escolas, lares, ou centros de excelência disto e daquilo; apresentar power-points bem como oferecer incentivos a plateias ensaiadas, ordenadas e agradecidas pelo obséquio. Pode, com ajuda da calculadora do Magalhães e a ajuda preciosa do sistema bancário calcular os descontos dos modelos de painéis solares das duas empresas bafejadas pela sorte do favor socrático, bem como calcular os descontos nas prestações das casas inferiores a 100€ para quem esteja desempregado. Pode pagar a “think tanks” para fazerem a “engenharia política” necessária para descobrirem a pólvora que só explode mediante um complexo cálculo de condições, mas sempre maximizando o impacto mediático, persistente com os actos eleitorais em pano de fundo, claro.

O problema é que não há nada a inventar. Dê-se a volta que se der, arranjem-se os incentivos que se arranjarem, os almoços nunca são de graça e a factura das medidas anti-crise desabarão em cima de todos, e talvez muito especialmente em cima daqueles que as medidas visavam defender. As medidas para efeito eleitoral nada ajudam a médio e a longo prazo (eu até duvido que sejam realmente úteis a curto prazo). A crise, a nossa e a que depois veio de “fora”, é uma crise que afecta a sociedade transversalmente, e a sociedade protuguesa não é excepção; é uma crise de todos sobretudo da classe média que, no nosso caso, não é particularmente rica. Por isso nenhum dos incentivos, medidas e apoios poderá ser eficaz no combate à crise. Só uma medida, clara e transparente como a água é que o poderia ser. Só que tem um problema: não é nova nem brilha como o neon, mas já foi usada e testada com sucesso por tantos e é amada sobretudo pelos políticos anglo-saxónicos em campanhas eleitorais, pois costuma ser do agrado de todos. os eleitores e contribuintes. Chama-se alívio da carga fiscal. Claro que esse alívio da carga fiscal exige uma gestão rigorosa dos dinheiros públicos, coisa que os nossos políticos não gostam, não estão habituados nem gostam que isso lhes seja exigido pois limita-lhes a faculdade de, arbitrariamente e de forma opaca, conceder benesses e favores sob forma de subsídios ou incentivos, a determinados grupos que nesse momento se apresentem melhores servidores dos interesses do grupo decisor.

Este é o retrato do combate à crise à maneira de José Sócrates, difícil de se levar a sério e pouco merecedor de aplauso.
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"Não me Entretenho a Descrever a Crise"

Ouvi da boca do Primeiro-ministro no Jornal da Noite da SIC de quinta-feira esta afirmação extraordinária: “não me entretenho a descrever a crise” nem (e cito de cor) a ser pessimista, astrólogo e vidente. Nestas declarações proferidas quando da visita a uma unidade industrial corticeira, mais uma vez se põe em evidência a distancia entre o Primeiro-ministro que nos governa, cada dia pior, de forma cada vez mais aleatória, caprichosa e insegura, e o país real que deveria conhecer e governar. Um Primeiro-ministro que se preze deveria descrever a crise, mas para isso precisa de saber, de estudar, de ouvir para a conhecer. Deveria saber explicar aos seus eleitores e aos cidadãos contribuintes os contornos da crise no país: o desemprego crescente decorrente de falências de um sector privado cada vez mais frágil face aos constrangimentos financeiros, fiscais e às dificuldades conjunturais de uma crise que afecta o mundo, um sector bancário sem liquidez e imóvel que não consegue investir nem emprestar, o empobrecimento geral da população, o gigantesco endividamento externo e uma maior restrição e custo de financiamento do estado no exterior causado pela baixa do rating da República Portuguesa, etc, etc.

A ligeireza e a sloganização da nossa política governativa impele o Primeiro-ministro a buscar (ou improvisar) medidas sem nexo aparente de combate à crise que caibam em duas frases e possam ser anunciadas com efeitos sonoros nos jornais televisivos. Não se detecta nessas medidas anunciadas um objectivo claro. As injecções de capitais dos contribuintes ao sector bancário são discutíveis e mal percebidas em alguns dos casos (BPN, por exemplo); a redução em 50% da prestação da casa, uma moratória por dois anos para quem tem prestações inferiores a 500€ mensais e que só afecta e interessa a um núcleo muito pequeno de cidadãos, que não sabem se daqui a dois anos estarão em condições de ressarcir o banco, é também um adiar da crise; o desconto para a compra de painéis solares de determinadas marcas e modelos comprados através de uma financiamento bancário (sempre a banca, sempre a banca como intermediária) mostra bem a irrelevância e leviandade destas medidas. A exortação feita por José Sócrates para que se comprem os ditos painéis solares para ajudar a crise é tão ridícula que embaraça quem ouve (já que não embaraça quem diz) pois expõe de forma inquestionável a distância entre a realidade da crise e o que se passa na cabeça de JS e dos seus assessores - um eufemismo para a ignorância total que revela sobre o mundo em que vive e a incapacidade de se rodear de quem saiba e lhe explique. A aposta cega nos grandes investimentos (TGV sobretudo) parece ser mais uma fuga para a frente, uma teimosia megalómana do que decorrente de análise das reais necessidades do país.

As medidas avulsas para a crise “vendem” bem do ponto de vista do sound bite: são como quem anuncia uma campanha de promoções, uma época de saldos, mas depois de se perceber o alcance das mesmas voltamos à estaca zero: a classe média que sustenta a economia dum país, e neste caso a nossa classe média, bem como as nossas pequenas empresas estão na mesma, isto é, cada dia pior: cada dia mais estranguladas com os impostos, com os custos sociais, com a insegurança das encomendas que não chegam e dos empregos que se podem perder. Neste caso não há painéis solares nem TCGs que lhes valham. O Primeiro-ministro devia parar um pouco para entender a crise, só assim poderá explicá-la devidamente (e não “entreter-se” nas palavras dele) aos cidadãos, só assim lhe será dada credibilidade, algo que manifestamente teima em lhe escapar um pouco mais a cada dia que passa, a ter uma base sólida para pensar as medidas contra a crise e não um desbaratar de dinheiros públicos que tornarão a situação financeira do país insustentável. José Sócrates não governa. Entretém.

Adenda: Li isto depois de escrever o este post. Alguém que parece não se importar de falar sobre a crise e de falar verdade. Mas nós temos eleições, não é? E falar a verdade em períodos eleitorais (e nos outros) não é lamentavelmente uma opção para o nosso Primeiro-ministro
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O Tsunami

A crise financeira começada no fim do verão passado provocou um verdadeiro terramoto nas sociedades financeiras, com falências de bancos, nacionalizações de outros, descobertas de esquemas ilegais de investimento e uma resposta por parte dos governos norte americano e europeus de medidas excepcionais, e para alguns discutíveis, de apoio ao sector financeiro. Segue-se ao terramoto o “tsunami” e as ondas de crise estão hoje a céu aberto na chamada economia real. Os anúncios de empresas que fecham, falem e despedem é uma lista diária, e é impossível ser insensível aos números de desempregos que este ano tem gerado e gerará. Não são só números, são pessoas, e o drama de ter uma economia em recessão é o drama de quem não mantém o posto de trabalho. De quem se vê de repente despedido, o vizinho despedido, a família despedida e todos com as contas de uma vida a terem de ser pagas mensalmente, anualmente. E inexoravelmente todos os dias, todas as horas o número de desempregados cresce.

Léxico Socrático 3

Depois de um “once in a life time crisis” pronunciado no seminário promovido pelo Diário Económico sobre o tema “Como Crescer em Crise”, em que o primeiro-ministro pastoreou cinco receitas para crescer que deve ter deixado impressionados os participantes desse dia que nunca se riram e que acataram, quais alunos bem comportados, os ensinamentos do mestre (fazendo fé no que vi na televisão, a tentação é demasiada de classificar a plateia de bloco central mostrando, mais uma vez, como é pequenino o nosso país), temos agora os anunciados “apoios financeiros a funcionários públicos em dificuldade”. Tudo propaganda que deixa adivinhar um ano eleitoralista que deitará por terra qualquer esforço de contenção orçamental, num país sem rumo que há muito esqueceu as reformas prometidas, com um governo a seduzir o eleitorado. Nunca mais critiquem quem oferecia frigoríficos e torradeiras, pois os cordões à bolsa abrem-se perante o olhar atónito dos contribuintes que não se deixam iludir com falsas promessas de ajudas e que pagarão, mais uma vez, esta factura de desnorteamento que a “Crise” está a permitir. A mais pura propaganda e demagogia.