Os Estudos

Lembro-me, quando do caso Casa Pia, de ouvir psicólogos, psiquiatras e outros estudiosos desta condição humana que todos partilhamos explicarem que o perfil tipo do pedófilo era o de uma pessoa “normal”, com uma vida “normal” – incluindo a familiar, mas numa situação de proximidade da vítima. Depois falou-se do facto de os números – com base nos casos conhecidos pela justiça - apontarem para o facto de que os abusos sexuais terem lugar em casa e serem praticados por pessoas próximas das vítimas, (padrastos, pais, irmãos, tios, primos, vizinhos, etc). Agora que a Igreja assumiu os crimes de pedofilia do seu clero, e que se dispõe a abertamente condenar quem os comete, a deixar que a justiça seja feita acabando com a prática, profundamente injusta e pouco saudável do ponto de vista social e da própria instituição, de não-cooperação com a justiça e de encobrimento, a ânsia de definir o perfil do “pedófilo tipo” recomeçou.

Os anti-papistas de sempre depressa encontraram estudos que estabelecem a ligação entre a pedofilia e o celibato, e agora o Cardeal Bertone com idade e condição suficientes para conhecer as virtudes do silêncio (vulgo “estar calado”), menciona os estudos que ligam a pedofilia à homossexualidade. Confesso que ouvi o Cardeal e pareceu-me perceber um desprendimento estranho ao fazer esta afirmação, como se a homossexualidade não existisse no seio da Igreja Católica. Enfim. A virtude do silêncio é rara e preciosa e nós, cardeal Bertone incluído, somos meros humanos mortais (e pecadores para a Igreja), normalmente cheios de opiniões que tornam difícil, ou quase impossível, resistir à tentação de “dizer coisas” (*). As coisas são ditas e, sem surpresas, percebemos que a maioria do que é dito (vindo também de cardeais e clero) não tem ponta de interesse, e o que vale a pena ser ouvido (vindo também de cardeais ou do clero) se perca no ruído de irrelevâncias ou puras imbecilidades que fazem o grosso do que se diz.

Parece, também, que os estudos são como as sondagens. Encontramos sempre um que dá jeito citar e que serve os propósitos do argumento que previamente se estabeleceu como válido. Há estudos para tudo e que provam isso e aquilo bem como o seu contrário. Eu já não percebo se o pedófilo é tendencialmente uma pessoa “normal”, se é um celibatário ou se é um homossexual, e acredito que para uma vítima de repetidos abusos sexuais (seja da Casa Pia ou da Igreja Católica) a normalidade, o celibato ou a homossexualidade do seu abusador sejam factores sem nenhuma importância. Importante é que se faça justiça e, já agora, que se acalme a ânsia de apontar o dedo sob protecção de “estudos”, que não é mais do que uma faceta desta imperfeita e intolerante condição humana que partilhamos.

(*) É por ser difícil “estar calado” que existem blogues onde escrevemos, maioritariamente, as nossas irrelevâncias. A vantagem do blogue é que só lá (cá) entra quem quer ler essas ditas irrelevâncias. Outra vantagem é serem silenciosos e virtuais.

E pur si muove.

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Agora que o Conselho Superior da Magistratura concluiu ter Lopes da Mota pressionado os investigadores do caso Freeport aplicando-lhe uma pena, seria bom fazer as perguntas seguintes. Porquê? A pedido de quem? E para evitar que se investigue o quê ou quem? Parece haver aqui matéria suficiente para avançar na investigação.

Fadas Madrinhas

Parece que Armando Vara terá recebido uma carta anónima no seu escritório do BCP a avisar que o Primeiro-ministro e seu amigo José Sócrates estaria a ser alvo de escuta telefónica. Este facto, a ser verdade (não que eu tenha acesso a alguma informação privilegiada, ou a segredo de justiça, é só mesmo algum natural cepticismo) e não mais outra “montagem” para a Polícia Judiciária encontrar, abre todo um novo horizonte simbólico em torno das cartas anónimas. Deixam de um instrumento exclusivo das forças maléficas, obscuras e vingativas e passam a ser também instrumento das fadas madrinhas e outras forças do “bem”. Só não percebo a necessidade do anonimato. Sempre pensei que não havia almoços grátis, nem para as fadas madrinhas.

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Eu, que não percebo nada de Direito, pergunto-me qual destas fugas ao segredo de justiça é mais grave: o aviso aos suspeitos do caso Face Oculta que estavam a ser escutados, ou a divulgação de uma (pequeníssima, ao que se diz) parte dessas mesmas escutas?

Adenda: Tem toda a razão. Aqui.

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Face Oculta da Verdade

O arquivamento das oito certidões extraídas do processo Face Oculta, contrariando as decisões dos magistrado de Aveiro e Coimbra (que presumivelmente carecem todos bom senso e capacidade de avaliação), com conversas entre Armando Vara e José Sócrates, é o desfecho esperado de um processo, que tal como todos os outros, nunca conhece soluções. As conversas entre JS e AV pouco interessariam se eles fossem cidadãos comuns sem responsabilidades politicas e de Estado, como é o caso. Um é o Primeiro-ministro de Portugal e o outro é um amigo seu que, tal como ele, subiu na vida pública e ocupou cargos de relevo politico, nomeadamente o último, à custa de militâncias politicas, e não de um curriculum profissional sólido. Assim sendo o teor das escutas é relevante politicamente e não pode ser ignorado uma vez que demonstra uma ilegítima interferência do governo na esfera privada e uma tentativa de controle da comunicação social. Os habituais “senãos” processuais em que qualquer investigação em Portugal encalha não pode deixar de frustrar o cidadão que gostava, mas já nem ousa esperar, de, por uma vez, saber onde pára a verdade.

No nosso pais, há crimes, mas não há criminosos. Prova-se o abuso de crianças na Casa Pia, mas ninguém (à excepção de Carlos Silvino) os cometeu. Há tráfego de influências, (visíveis em casos pouco claros de adjudicações directas, interferências na comunicação sócial através de estranhas coincidências, etc) mas ninguém influência ninguém nem coisa nenhuma. Há corrupção, (operações financeiras ilícitas, abuso de confiança, lavagem de dinheiro, enriquecimento rápidos e inexplicáveis), mas nunca se encontram corruptos. A verdade acaba sempre perdida de tal forma se embrulha e escamoteia, se enreda em demoras e complexidades processuais. A verdade perde-se da nossa vista e no meio das demoras e complexidades até nos esquecemos do que realmente está em causa.

Talvez porque, lamentavelmente, a verdade é o que menos interessa: às pessoas em causa, (que mais parecem decidir como se estivessem num concurso de popularidade, e não em consciência): ao Procurador-geral da República, aos magistrados que podem ver as suas carreiras congelas (caso Rui Teixeira) por se envolverem com figuras do poder, e a muitos políticos e gestores/empresários de diversos sectores que vivem da promiscuidade entre empresas, influências e poder. Chegamos, enquanto país e percepção colectiva, a um ponto em que se acha normal e natural e não merecedor de esclarecimentos que o Primeiro-ministro tenha as conversas que teve com Armando Vara (e falo só do que conheço, que desconhecemos o teor de todas as outras, mas a amostra basta para acabar com a inocência). Acha-se normal que o Primeiro-ministro passe a vida envolvido em processos de legalidade duvidosa.

Tanto é assim que os portugueses continuaram a votar nele. Eu, que não votei em José Sócrates, continuo a lamentar a escolha prioritária dos eleitores na qual não me revejo como há muito não me acontecia. Continuo, infelizmente, a confirmar a pouca exigência esperada perante quem ocupa em Portugal cargos de Estado.

Cavaco Silva explicou um pouco este sentimento de desfazamento quando disse que "a educação foi a minha ferramenta principal e única, para além da defesa dos valores da honestidade, verdade e honra que recebi dos meus pais".

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Das Escutas

Nos últimos dias tenho-me lembrado frequentemente da série The Wire (ainda não vi todas as temporadas), onde, tal como o nome indica, grande parte da investigação feita e da prova encontrada tem por base escutas. Desde o processo inicial de as requerer e de conseguir uma autorização para as fazer, até aos dilemas finais de “o que fazer com tudo o que se escutou”, nada escapa ao espectador. O grande problema das escutas é que revelam sempre muito mais do que aquilo que os investigadores pretendem e muito mais do que aquilo que a justiça quer e/ou precisa. É como se ao querer provar algo, se encontrassem pedaços de outras histórias (crimes) tantas vezes piores do que aquela que inicialmente se pretendeu investigar.

Começam por investigar um problema de droga, e sem saber como deparam-se, por exemplo, com ilegalidades no financiamento de campanhas politicas. O problema seguinte é decidir se se opta por limitar a investigação aos crimes inicialmente sob suspeição ou se se começa a seguir o rasto do dinheiro abrindo provavelmente investigações sobre corrupção, tráfego de influências, etc. Com tantas pontas soltas e tantos caminhos apontados, os investigadores, o Ministério Público e os tribunais ficam perante dilemas que preferiam não ter, e casos que preferiam ignorar. Casos mais complexos e que mexem demasiado nos interesses instalados em que todas as partes acabam por se encostar. Castigar uns crimes violentos, expor a droga apreendida numa mostra de competência, é sempre bem visto e dá mostras à sociedade de que a polícia de investigação funciona. Mas sempre evitar investigações posteriores das novas pistas reveladas quando podem por em causa ou fragilizar o "sistema" e incomodar quem investiga ou quem acusa.

Destruir escutas, não seguir o rasto do dinheiro, arquivar processos por falta de prova, são sempre soluções que permitem evitar grandes sobressaltos políticos (quer no mundo politico quer no económico e financeiro) e que permitem grande tranquilidade ao Ministério Público e aos “so called” serviços de justiça.

Claro que qualquer semelhança entre o descrito, inspirado no The Wire, e o caso Face Oculta, o caso Freeport, o caso Casa Pia ou tantos outros que conhecemos, é mera coincidência.

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Não é que não se deva tentar fazer justiça, não é que não se deve nunca parar de tentar ser justo, mas a justiça dos homens é tantas vezes tão imperfeita que deixa um certo amargo de boca, uma revolta, uma insatisfação. Às vezes é tardia, às vezes falha, às vezes é politizada, às vezes não se entende e tantas outras vezes apetece dizer “mas porque é que não se matou x ou y” para nos pouparmos a relembrar, reviver o que não queremos nem relembrar nem reviver, para nos pouparmos ao quão perturbante é ver os réus na televisão, no Tribunal Internacional de Haia, acusados de crimes de genocídio com ar digno e até um pouco arrogante de quem se julga ter sido fazedor e condutor de uma política ao serviço de algum ideal que o comum dos mortais não consegue entender (e não). A reparação de um mal é difícil e tantas vezes impossível. À justiça dos homens não cabe avaliar intenções, arrependimentos, desejos de reparação ou perdões. Por isso, e sem negligenciar a justiça dos homens, é tão melhor acreditar na Justiça Divina (pelo menos enquanto se pode...)

Logo de manhãzinha, ainda a recolher os pedaços de si que se desagregam e se espalham por aí durante a noite, ainda a olhar a luz perplexos, lemos notícias destas e ficamos sem saber se afinal ainda somos actores dos sonhos improváveis das noites de verão ou já acordámos. Depois perguntámo-nos se não será o dia 1 de Abril, e se não haverá algum engano. O pior é preferir nem saber pois já nem nos resta a esperança de que a justiça no fim, como os bons no cinema, vença sempre nem a esperança, para sossego das nossas consciências, de que decrete os culpados e os inocentes separando trigo do joio e repondo ordem. Já nem sequer há Marias Josés Morgados que nos valham. Que país é este?

Nunca deveria sequer pensar em escrever sobre Futebol 2

... e por isso andei todos estes dias a combater o impulso de escrever sobre o caso Apito Dourado, mas hoje não resisto. António Barreto na sua crónica do Público diz o que eu gostaria de dizer sobre o caso e o que tantos de nós pensam. Fala do Porto e do Norte, mas sobretudo fala desta fatalidade que é o gosto amargo da Justiça em Portugal. As suspeitas de que há justiça para uns e Justiça para outros.

Há uns anos dizia Maria José Morgado, do alto da sua cátedra acima da suspeição, dos terríveis problemas de corrupção no futebol, das mafias, dos sub mundos, da podridão. Perante o desfecho do caso Apito Dourado e perante o que ficou provado, pergunto-me o que falhou? Penas destas que mais parecem feitas “para inglês ver”, para calar o povo (uma parte do povo) sedento de justiça, para justificar o tempo e os meios gastos, não convencem. Como o caso Casa Pia, como o caso Maddie ou o caso Joana, a Justiça parece sempre morrer no caminho.
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Procuradoria-Geral da República abre inquérito ao processo do Casino Lisboa. Será que ainda há alguém que ainda crê? Será que há alguém que não sente nausea perante este rodopio de abertura de inquéritos que invariavelmente param na gaveta? Eu quero notícias sobre o fecho e os resultados claros dos inquéritos que se abrem.

Impossível não gostar de Sarkozy. Eu tento, pois tantas vezes me desagrada a sua postura, as suas decisões precipitadas, os seus humores incontroláveis. Mas deve ser isso, essa fragilidade, essas fraquezas expostas e que ele nem tenta disfarçar gostando desse "ser igual a si próprio", talvez acreditando-se especial ou imortal, alguma dessas coisas que os heróis acreditam ser e que afinal só remetem a uma enorme humanidade.

Depois de durante as últimas semanas se falar novamente do Processo Casa Pia quer a propósito do novo Código Penal, quer por causa da entrevista dada por Catalina Pestana, esta intervenção do Presidente da República não deixa de ser oportuna. Não sei se será eficaz – e gostaria muito que fosse - mas é oportuna, e espelha o sentimento de tantos portugueses que se perguntam o que é feito das investigações, como vai o processo, porque se arrasta o julgamento, porque é que ainda nada se concluiu, porque é que mais uma vez a culpa parece, pouco a pouco estar a morrer solteira, concluiu-se que há vitimas, mas parece não haver agressores. O que é que falha? O que é que falhou?

Aqui, Helena Matos coloca a questão que, a todo o custo e usando todos os pretextos, a Justiça parece querer evitar responder, ou terá medo de responder, mas que meia dúzia de pessoas continuam a querer ver esclarecida. A memória é curta e a opinião pública vai esquecendo as vítimas de crimes que há uns anos tanto a indignaram e mobilizaram. O processo judicial embrulhado em questões processuais parece talhado para se arrastar ainda mais num pântano em que há vítimas, mas não há agressores. Os casos de violação do segredo de justiça deveriam empalidecer ao lado do(s) caso(s) que os motivou, falo, claro, de uma sociedade em que as prioridades e os valores estão bem estabelecidos.

Preocupações

Mostra a SIC uma Fátima Felgueiras exuberante, com um fato que mais parecia saído de Hollywood do que de Felgueiras, feliz e com um sorriso que irradia contentamento. Ora para alguém que diz que não há nenhum autarca tão preocupado com a lei como eu, esperava um ar mais preocupado da parte de quem acaba de sair do tribunal depois de lá ter prestado declarações, no âmbito do julgamento “Saco Azul”.