De acordo com o que tenho lido na comunicação social sobre o projecto-lei do Governo sobre a questão dos capelães católicos nos hospitais, a proposta parece ir no sentido de o doente, quando é admitido no hospital solicitar assistência religiosa de acordo com a religião que professa e pratica, de acordo com a sua fé e com a sua vontade. Ora um doente ao ser admitido num hospital não está, muitas vezes, na posse de todos os dados referentes à sua situação clínica ou mesmo à sua evolução que pode ser imprevisível ou modificar-se em relação ao que ele esperava. Se é verdade que hoje se passa cada vez menos tempo no hospital, e que os internamentos são tão curtos quanto possível, também é verdade que aí se passam muitos dos momentos mais significativos e marcantes da vida de cada um e dos seus e que no meio de mudança, imprevisibilidade e sempre pairando no ar bem ao fundo a morte, a pessoa muda. As certezas mudam, as incertezas também. As prioridades reorganizam-se, os anseios também. E o que é um facto é que no momento em que se é admitido num hospital, ninguém sabe realmente o que vai acontecer durante a estadia, nem sabe de certeza em que condições vai sair, nem tão pouco se vai sair. Nesta encruzilhada de incertezas e fragilidades o doente, independentemente do credo religioso que professe ou mesmo que não professe nenhum, tem um sentido espiritual mais apurado do que noutras circunstâncias, mesmo quando nega a dimensão religiosa. No nosso, país com a nossa cultura, essa ânsia espiritual, tem normalmente como expressão visível uma aproximação aos sacramentos da religião Católica, mas essa é uma das possíveis expressões de religiosidade ou simplesmente de espiritualidade, mesmo que o doente nem se dê conta disso. Um capelão aberto ao outro, ou alguém com experiência nessa área de aconselhamento espiritual sabe detectar esses sinais.
Os doentes têm direito a essa assistência e têm direito a saber que ela existe, que está ali, que é só estender a mão que ela lhe é dada. Que não é preciso uma decisão racional, uma declaração de intenções, ou uma clara expressão de vontade em tê-la. Se se dependesse da vontade expressa do doente, muitos que tiveram o apoio ou a ajuda desse aconselhamento sem o terem solicitado, mas só porque lá apareceu alguém para eles e para lhes dar um momento de atenção, não o teriam tido. Dito isto, creio que a vontade expressa terá de ir no sentido oposto: no sentido de não querer essa presença ou esse apoio espiritual. O direito a tê-lo terá sempre de ser mais fácil, e mais natural - porque decorre da natureza humana e da natureza das circunstâncias e porque a sombra da morte não deixa indiferente - do que o direito a não o ter que é seguramente legitimo e deve ser respeitado. Este princípio é violado neste projecto-Lei. A laicidade de um estado não pode esconder a face religiosa da sua população.
(Continua)
